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2 de março de 2024 17:37

Sudene aprova R$ 11,5 milhões em incentivos fiscais para empreendimentos no Nordeste

Sudene aprova R$ 11,5 milhões em incentivos fiscais para empreendimentos no Nordeste

Investimentos impulsionarão desenvolvimento regional e criarão empregos em três estados

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 11,5 milhões em investimentos para fortalecer o desenvolvimento econômico de três empreendimentos localizados no Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e em Alagoas, no município de Passo de Camaragibe. Esses investimentos serão viabilizados por meio de incentivos fiscais e resultarão na criação de 191 empregos diretos e indiretos na região.

Edifício sede da Sudene | Reprodução

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatiza a importância dos incentivos fiscais como parte dos instrumentos da Autarquia, somando-se ao Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) na missão de promover o desenvolvimento regional. Ele salienta que a Sudene desempenha um papel crucial na atração de investimentos para a Região Nordeste, contribuindo para a geração de renda e oportunidades, alinhado com as diretrizes do governo do presidente Lula.

As empresas beneficiadas incluem a Pousada JRMP, localizada na praia do Marceneiro em Alagoas; a Jeri Windsurf Club, situada em Jijoca de Jericoacoara; e a Préa Loteamento e Pousada, em Cruz. O primeiro empreendimento já investiu R$ 10 milhões com o auxílio dos incentivos fiscais, tendo iniciado suas operações em novembro do ano passado, embora tenha sido constituído em 2020.

A Préa Loteamento e Pousada, que opera sob o nome fantasia Rancho do Peixe, realizou um investimento de R$ 1,5 milhão graças ao incentivo fiscal. Localizada na Praia do Preá, a pousada tem 18 anos de atuação no mercado, atendendo principalmente entusiastas do kitesurf e windsurf, que são atraídos pelos ventos favoráveis da região. O Jeri Windsurf Club, conhecido como Vila Kalango, aprovou um investimento de R$ 1 milhão para modernizar suas instalações.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, enfatiza a relevância do Nordeste para o turismo brasileiro e destaca o objetivo de atrair mais visitantes e estender sua permanência na região, o que contribuirá para a criação de mais empregos e renda. Ele menciona a intenção da Embratur de colaborar com as iniciativas já existentes para fortalecer ainda mais o turismo na região, em parceria com a Sudene.

Danilo Cabral ressalta que os incentivos fiscais da Sudene, uma vez aprovados, têm uma vigência de 10 anos, representando um mecanismo crucial para a implantação e modernização de empresas, especialmente no setor de turismo.

Além disso, na mesma reunião, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 13 pleitos adicionais de incentivos fiscais, totalizando um investimento de R$ 276,5 milhões para 12 empresas em sua área de atuação. Esses empreendimentos abrangem diversos setores, como alimentos, têxtil, siderurgia, petroquímica, infraestrutura, fruticultura e minerais não metálicos, resultando na manutenção e geração de mais de 11 mil empregos.

Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, destaca que a Sudene atraiu impressionantes R$ 9 bilhões em investimentos para os 11 estados sob sua jurisdição em 2023, referentes a 242 pleitos de incentivos fiscais. Ele observa que há mais 141 pleitos em análise, com potencial para atrair R$ 11 bilhões em investimentos para a região, caso sejam aprovados.

A aprovação mais recente pela Diretoria Colegiada da Sudene viabilizou a implementação de quatro novos empreendimentos, oito projetos de modernização, dois de complementação de equipamentos, além de um projeto de transferência e um de retificação. Esses empreendimentos estão distribuídos por diversos estados, incluindo Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

Em relação aos incentivos fiscais concedidos, 14 deles se originam da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. O primeiro benefício pode ser solicitado por empresas com projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos até 31 de dezembro deste ano, oferecendo uma redução do imposto pelo prazo de 10 anos. O Reinvestimento de 30% do IRPJ, por sua vez, favorece empresas em operação na área da Sudene, permitindo o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento até o ano de 2023.

Segue abaixo a lista das empresas beneficiadas e os investimentos realizados:

  1. M Dias Branco (PE e RN) – R$ 142,1 milhões
  2. São Joanense Têxtil (MG) – R$ 5 milhões
  3. Laticínios Santa Rita Ltda (MG) – R$ 4,4 milhões
  4. Café Meridiano Indústria e Comércio Ltda (ES)- R$ 2 milhões
  5. Povoação Energia SA (ES) – R$ 102 milhões
  6. C&G Comércio de Café e Pimenta Importação e Exportação Ltda (ES) – R$ 500 mil
  7. Comércio de Confecções RM Ltda (BA) – R$ 1,5 milhão
  8. Corlex Indústria Comércio Produtos Plásticos (BA) – R$ 9,6 milhões
  9. Recôncavo E&P SA (BA) – R$ 1,7 milhão
  10. Jeri Windsurf Club (CE) – R$ 1 milhão
  11. Préa Loteamento e Pousada Ltda (CE) – R$ 1,5 milhão
  12. Arcelormittal Pecém SA (CE) – retificação
  13. Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda (PB) – R$ 6,6 milhões
  14. Pousada JRMP Ltda (AL) – R$ 10 milhões
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