Por Thiago Resende, Renato Machado, Danielle Brant
Para Folha de São Paulo
Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), que terminaram o primeiro turno das eleições em primeiro e segundo lugar, respectivamente, disputam a Presidência da República em uma nova votação em 30 de outubro.
Os postulantes ao Planalto apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas e privatizações.
PLANOS ECONÔMICOS DOS CANDIDATOS
O que querem na economia os candidatos à Presidência
PRIVATIZAÇÕES
LULA: Defende a proteção do patrimônio do país e uso das estatais para o desenvolvimento econômico. Fortemente contrário à privatização da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. Quer também fortalecer bancos públicos para fomentar o desenvolvimento.
BOLSONARO: Privatizações e concessões para o meio privado são fundamentais, assim como outras parcerias de investimento. Defende que estado foque em saúde, educação, segurança e bem-estar.
SALÁRIO MÍNIMO
LULA: Em material publicitário, campanha prometeu reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Política de valorização recuperaria poder de compra da população e é considerada essencial para dinamizar a economia.
BOLSONARO: Plano de governo não contempla esse item (Bolsonaro só propôs aumento real em 2019; depois, reajustes só pela inflação).
AUXÍLIO BRASIL OU TRANSFERÊNCIA DE RENDA
LULA: Em material publicitário veiculado no fim de agosto, campanha passou a prometer mais R$ 150 por criança de até seis anos (além do mínimo de R$ 600 por lar). Programa prevê recuperar características do Bolsa Família e ampliar garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Objetivo é avançar por etapas em direção a um sistema universal com renda básica de cidadania.
BOLSONARO: Manutenção do valor de R$ 600, com R$ 200 extras para quem começar a trabalhar (o que já está previsto em lei desde 2021, mas jamais foi regulamentado pelo governo Bolsonaro). Implementar tecnologias para corrigir distorções e anomalias no pagamento dos benefícios, e modernizar o Cadastro Único para ter mais efetividade no direcionamento dos recursos para o público-alvo.
EMPREGO E RETOMADA ECONÔMICA
LULA: Retomada dos investimentos em infraestrutura e saneamento, reindustrialização em bases tecnológicas e ambientais, além de promover reforma agrária, a economia criativa e a economia verde. Apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.
BOLSONARO: Crescimento sustentado no médio e longo prazo, com ganho de produtividade e recuperação do equilíbrio fiscal; cita busca por políticas de formalização do emprego e de ligação de empregabilidade com educação.
TETO DE GASTOS
LULA: Revogar o teto dos gastos e rever atual regime fiscal brasileiro, para um que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Objetivo é “colocar os pobres no Orçamento e os super-ricos pagando impostos”.
BOLSONARO: Plano de governo não cita especificamente o teto, mas afirma que governo vai continuar com esforços para garantir estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública através de ajuste fiscal no médio e longo prazo.
REFORMA TRIBUTÁRIA
LULA: Propõe reforma que simplifique tributos e que faça os pobres pagarem menos e os ricos, mais. Também promete combate à sonegação, simplificação de impostos, redução da tributação do consumo, e desoneração de produtos com maior valor agregado.
BOLSONARO: Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos; redução e simplificação de impostos.
REFORMA TRABALHISTA
LULA: Revogação de trechos da reforma trabalhista e nova legislação com proteção social, focada em autônomos, domésticos, teletrabalho, home office e trabalhadores mediados por aplicativos.
BOLSONARO: Políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, por meio de contratos de trabalho específicos.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
BOLSONARO: Governo continuará e fortalecerá o aprimoramento do sistema previdenciário, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira e a justiça social.
BANCO CENTRAL
LULA: Tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade.
BOLSONARO: Governo continuará rigorosamente respeitando o regime de metas da inflação e independência do Banco Central.
INDÚSTRIA
LULA: Reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de setores e dos associados à transição para a economia digital e verde; política industrial deve manter o foco nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação.
BOLSONARO: Agregar valor em exportações, aumentar a produção nacional de fertilizantes; siderurgia, metalurgia e indústrias de base também devem receber especial atenção.
ENERGIA
LULA: Garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira.
BOLSONARO: Oferecer energia de acordo com a demanda atual; diversificação na produção e utilização de energia renovável e limpa, sem comprometer aspectos como gás natural com alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímica e fertilizantes.