Uma reunião organizada pelo Ministério dos Transportes foi realizada na manhã desta quinta-feira (16) na Casa da Indústria, em Maceió, e deu início às discussões em torno da regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e o processo de implantação com os Fiscos Estaduais, empresas e entidades representativas da indústria, serviços e dos transportes e operadores logísticos. O Ministério também ressaltou a integração com o sistema free flow, que deve reduzir muito o custo e o tempo de transporte de cargas no Brasil.

O DT-e tem como finalidade principal unificar informações das operações de transporte de carga, uma necessidade identificada pelo Ministério dos Transportes, que observou a dispersão dessas informações em aproximadamente 90 documentos. Essa dispersão resulta em burocracia, custos elevados com emissão e gestão de diversos documentos, além de tempos de espera incompatíveis com as exigências atuais de rapidez, confiabilidade e segurança por parte dos consumidores e empresas.

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, explicou que a proposta do DT-e é modernizar a logística de cargas, oferecendo uma solução que garanta qualidade, rapidez, segurança e rastreabilidade. “O DT-e será completamente integrado ao MDF-e. As empresas e os operadores de logística do país inteiro, ao preencherem o documento fiscal obrigatório, já estarão preenchendo o documento de transporte. Ou seja, o trabalho será feito uma única vez. Esse é o nosso objetivo: simplificar e diminuir o custo Brasil”, disse.

Redução no tempo de transporte em até 40%

Embora o decreto ainda precise ser apresentado e receber mais contribuições, a intenção do Ministério dos Transportes é regulamentar o DT-e até o final deste ano ou início de 2024, abrangendo todo o território nacional. Santoro destaca ainda que essa medida se integrará ao projeto Free Flow, que envolve a leitura eletrônica dos documentos de transporte nas estradas, por rádio-frequência, eliminando a necessidade de paradas nos postos fiscais.

O Secretário explica que, em alguns estados, as cargas podem demorar mais de um dia paradas nos postos fiscais. De acordo com ele, esse tempo deve diminuir muito com a implementação da leitura eletrônica dos documentos fiscais a partir das antenas das estradas federais, que já estão sendo implantadas. 

“Além desse sistema melhorar a rastreabilidade das cargas pelo poder público, também vai gerar benefícios significativos às empresas e caminhoneiros que estão fazendo esses transportes, que agora vão ter até 40% de redução no tempo de transporte de cargas nas estradas”, afirma o secretário, que explicou que só deverão ser paradas as cargas com indícios de irregularidades.