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29 de maio de 2024 06:42

Série Especial: estados do Nordeste adotam estratégias para o mercado de carbono

Série Especial: estados do Nordeste adotam estratégias para o mercado de carbono

De Alagoas ao Maranhão, governos estaduais explicam as estratégias para garantir a entrada no mercado de carbono

Esta é a segunda parte de uma série especial dedicada ao mercado de carbono no Nordeste do Brasil. Na primeira matéria, exploramos o vasto potencial da região nesse mercado em ascensão. Agora, mostramos algumas das ações empreendidas pelos estados nordestinos para se integrarem nesse mercado promissor. Descubra como os governos estaduais estão direcionando seus esforços para se tornarem protagonistas na economia de baixo carbono, impulsionando a sustentabilidade e a prosperidade regional.

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Imagem: Freepik

A região Nordeste do Brasil, com sua riqueza de biomas e rápida capacidade de restauração em áreas degradadas, aliada à disponibilidade de energia eólica e solar, está empenhada em aproveitar o mercado de carbono.

Os secretários estaduais de Meio Ambiente de diversos estados nordestinos estão conduzindo estudos, projetos e planejamentos para explorar áreas de preservação e impulsionar a geração de energia limpa. No entanto, a regularização fundiária, especialmente de áreas de mata, continua sendo um desafio.

Ceará: liderança na produção de energia limpa

O destaque desse esforço é o estado do Ceará, líder na produção de hidrogênio verde através de energia limpa. Seus portos estrategicamente posicionados nos pontos mais próximos da Europa e Ásia também facilitam a exportação desse recurso.

O Estado já possui 30 memorandos de entendimento com empresas privadas interessadas em investir na exploração desse combustível limpo, totalizando mais de U$ 8 bilhões em compromissos financeiros.

“Temos uma possibilidade histórica de promovermos elevação de renda da nossa população com a mudança da matriz energética, e assim promovermos desenvolvimento para a economia cearense”, afirmou o governador Elmano de Freitas durante audiência do Senado Federal que discutiu o tema.

Pernambuco: Porto de Suape como laboratório para inventário de carbono

Ana Luiza Ferreira, secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Fernando de Noronha e Pernambuco, ressalta que “o desenvolvimento desse mercado requer confiança e segurança institucional, contratual e jurídica. Apesar dos desafios iniciais, estamos otimistas quanto ao potencial desses recursos provenientes de ativos ambientais para a proteção de nossas áreas de conservação”.

Imagem: Freepik

Para impulsionar o projeto de monetização do carbono retido por iniciativas de energia limpa e preservação ambiental, a secretaria estabeleceu uma parceria com o Porto de Suape (PE), visando transformá-lo em um laboratório piloto para a elaboração detalhada de um inventário de carbono. A ideia é estender essa iniciativa a todo o estado. “Com base nos resultados dessa experiência, poderemos expandir essa gestão para outras unidades de conservação.”

Investir na capacitação em gestão pública é outra prioridade, não apenas na Secretaria de Meio Ambiente, mas também nos setores de Desenvolvimento e Planejamento, para uma atuação mais eficaz no mercado de carbono e acelerar o processo de monetização.

Programa Bahia+Verde impulsiona mercado de carbono

Na Bahia, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, observa que o mercado de carbono ainda está em estágio inicial no estado, com predominância de iniciativas isoladas. Contudo, o governo lançou o programa Bahia+Verde para impulsionar esse cenário. Um dos projetos em destaque é a criação da primeira Floresta Estadual, amparada pela Lei Federal nº 14.590/23, que permitirá ao estado negociar créditos de carbono enquanto preserva ecossistemas e biodiversidade.

Martins destaca a coordenação de ações para promover serviços ambientais de conservação e preservação por meio do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). Uma colaboração técnica entre a Sema e a Organização de Conservação da Terra do Baixo Sul (OCT) visa compartilhar conhecimento e experiência na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, no litoral sul da Bahia. O projeto visa posterior replicação em outras áreas.

Uma atividade relevante nesse acordo é a avaliação da inclusão de Unidades de Conservação Estaduais no processo de certificação de carbono. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é usado para restauração e conservação florestal.

Martins também aguarda a revisão do regulamento do Ministério do Meio Ambiente sobre o mercado de carbono, lançado no ano anterior, e a possível adesão da Bahia ao Instrumento de Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), para atrair investimentos em esforços de redução de degradação ambiental e emissões de gases de efeito estufa.

Maranhão: estratégias de conservação e redução de emissões

O estado do Maranhão tem trabalhado para reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa. As emissões do estado derivam principalmente das atividades agropecuárias em áreas florestais, gerenciar a biodiversidade e controlar as emissões são estratégias chave para enfrentar as mudanças climáticas garantindo um desenvolvimento ambientalmente sustentável da economia do estado, destaca Pedro Carvalho Chagas, secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

Dentre as medidas, destaca-se a criação do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas (FMMC), que promove políticas de mitigação, combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. O Maranhão é um dos primeiros estados da Amazônia Legal a aderir ao padrão de certificação ART TREES, tornando-se elegível para negociações no mercado voluntário de carbono. O Governo do Maranhão também planeja capacitar equipes para lidar com questões relacionadas ao REDD+.

Até 2026, o estado almeja reduzir as emissões em cerca de 16 milhões de toneladas de carbono.

Alagoas: passos iniciais rumo ao mercado de carbono

Área de Proteção Ambiental localizada em Alagoas (APA Catolé) | Divulgação

Apesar de ser o segundo menor estado do país, Alagoas também está adotando iniciativas para entrar no mercado de carbono. O Instituto de Meio Ambiente criou uma Gerência de Mudanças Climáticas para desenvolver projetos a partir de seus ativos ambientais.

“Estabelecemos uma parceria com o SEEG – Sistema de Estimativa de Emissões de Gases – para coletar dados de emissões e preparar um ambiente propício ao mercado de carbono. Embora não tenhamos a extensão de preservação de outros estados, possuímos os ricos biomas da caatinga e Mata Atlântica. Esperamos regulamentação federal e possíveis parcerias com outros estados para potencializar nossos ativos”, diz Ramon Salgueiro, doutorando em Diversidade Biológica e Conservação dos Trópicos e gerente de Mudanças Climáticas do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.

O Nordeste do Brasil está tomando medidas significativas para entrar no mercado de carbono, aproveitando seus recursos ambientais e energéticos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, construindo um futuro mais sustentável garantindo o desenvolvimento econômico e social da região.

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