A Aegea, única empresa a participar do leilão de concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí, venceu a licitação com um desconto de 1% sobre a tarifa e um valor mínimo de outorga de R$1 bilhão. Com a vitória, a empresa passará a atuar nos 224 municípios do estado, incluindo a zona rural, e a previsão é de investimentos da ordem de R$8 bilhões ao longo dos próximos 10 a 15 anos.
O governador Rafael Fonteles destacou que o projeto é o primeiro do tipo no país, abrangendo todos os municípios do estado, que possui uma população de 3,2 milhões de habitantes e uma vasta área territorial de 250 mil quilômetros quadrados.
Com a concessão, a meta é atingir 99% de cobertura com água tratada e 90% de esgoto sanitário até 2039. Atualmente, apenas 75% da população do Piauí tem acesso à água potável, enquanto apenas 18% dispõe de esgoto sanitário. A concessão terá duração de 35 anos e beneficiará cerca de 1,8 milhão de pessoas.
Os investimentos da Aegea irão incluir a construção de 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto. Metade dos recursos da outorga será destinada ao financiamento do programa de demissão voluntária da Agespisa, empresa estatal responsável pelo saneamento no estado.
Uma mudança importante no edital, após o cancelamento do leilão anterior, foi a modificação no pagamento da outorga. Em vez de pagar o valor integral na assinatura do contrato, a Aegea pagará R$1 bilhão em parcelas ao longo de 20 anos. O pagamento será dividido em três etapas: 25% na assinatura, 25% quando a operação for assumida e o restante em parcelas anuais.
Com a concessão no Piauí, o Nordeste acumula nove leilões de saneamento desde a implementação do novo marco regulatório em 2020, somando R$12,7 bilhões em investimentos. No entanto, a região ainda enfrenta desafios significativos de infraestrutura. O Piauí, por exemplo, lidera os piores índices de cobertura de saneamento no país, com menos de 10% dos domicílios no interior do estado tendo acesso a serviços básicos.