O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu mais um passo na expansão da malha viária do Rio Grande do Norte. Na sexta-feira (24), o órgão obteve a Licença Prévia para as obras de duplicação do segundo lote da BR-304, trecho que compreende 38,1 quilômetros entre o final da Reta Tabajara e as proximidades de Riachuelo, na região Agreste do estado.

A autorização, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), representa a primeira etapa do licenciamento ambiental. Com ela, fica reconhecida a viabilidade ambiental do projeto, embora o avanço da obra esteja condicionado ao cumprimento de uma série de exigências técnicas.

O trecho, que faz parte do chamado Lote 2D da duplicação, também atravessa os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. O governo do estado estima um investimento de R$ 227 milhões para a execução das obras. A duplicação da BR-304 é apontada como uma das principais intervenções viárias do Rio Grande do Norte e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), do governo federal. A rodovia, que corta o estado de Leste a Oeste, terá sua duplicação executada em quatro lotes, segundo planejamento da União.

A emissão da Licença Prévia, no entanto, não autoriza o início imediato das obras. Para que os serviços sejam iniciados, o Dnit ainda precisa obter licenças subsequentes, que dependem do cumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas pelo Idema.

Entre as exigências estão a implementação de programas de mitigação de impactos, o monitoramento da fauna e da flora e a proteção de áreas de preservação permanente. O órgão ambiental também determinou a realização de consultas a comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo empreendimento, incluindo grupos quilombolas e indígenas.

O primeiro trecho da duplicação da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. A licitação do segundo lote também foi publicada no mesmo mês, conforme cronograma do governo federal.