A Secretaria da Fazenda da Bahia divulgou na última quinta-feira que, a partir de relatórios do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado segue como o segundo do Brasil que mais realiza investimentos públicos, ficando atrás apenas de São Paulo.
Com R$ 2 bilhões já aplicados no primeiro quadrimestre de 2024, a Bahia se mantém na vice-liderança entre os estados brasileiros, reforçando sua posição no cenário nacional. O governo baiano, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, conseguiu manter um ritmo robusto de investimentos, apesar dos desafios econômicos enfrentados pelo país.
O desempenho da Bahia em investimentos está diretamente relacionado à gestão fiscal rigorosa adotada pela administração estadual. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios.
A Bahia também se destacou em termos proporcionais, investindo 9% de sua receita total entre janeiro e abril de 2024, o mesmo percentual alcançado pelos estados de Mato Grosso do Sul e Pará. O Espírito Santo liderou nessa métrica, com 12% da receita investida no mesmo período.
Gestão fiscal equilibrada e baixo endividamento
O desempenho da Bahia nos investimentos públicos está intimamente ligado à gestão fiscal rigorosa adotada pela administração estadual. Desde 2015, o estado se mantém como o segundo maior investidor em valores absolutos, atrás apenas de São Paulo. Essa posição foi consolidada, segundo Vitório, pela “manutenção do equilíbrio das finanças estaduais”, o que também resultou na aprovação das contas do governo de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outro destaque é o baixo nível de endividamento da Bahia. A dívida consolidada líquida do estado representou apenas 26% da receita corrente líquida ao final do último exercício, o menor patamar desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000. Esse número coloca a Bahia em uma posição confortável, especialmente quando comparado a outros grandes estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, cujas dívidas ultrapassam 100% de suas receitas.
Precatórios: um desafio emergente
Apesar do cenário positivo, o secretário Manoel Vitório alertou para o crescimento do saldo de precatórios, que vem pressionando o endividamento do estado. Em 2024, a Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão para o pagamento dessas dívidas decorrentes de decisões judiciais. “Embora estejamos cumprindo rigorosamente o regime especial de precatórios, o saldo dessas dívidas já se aproxima do montante da dívida interna do estado, o que exige atenção”, pontuou Vitório.
No entanto, mesmo com esse desafio, o secretário se mostra confiante de que o endividamento da Bahia continuará entre os menores do país nos próximos anos, especialmente após a obtenção da Capag A, nota máxima conferida pelo Tesouro Nacional para a gestão das contas estaduais. Essa classificação permite ao estado acessar novos financiamentos com o aval da União, ampliando ainda mais sua capacidade de investimento sem comprometer a saúde fiscal.
