Por Nicola Pamplona
Para Folha de S. Paulo – Sucursal Rio
A Petrobras informou que o atual diretor de exploração e produção da companhia, Fernando Borges, assumirá a presidência interinamente para substituir José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira (20). O substituto indicado pelo governo, Caio Paes de Andrade, ainda precisa ser avaliado por comitê interno que analisa as nomeações na estatal e ter seu nome referendado em assembleia de acionistas, cuja data ainda não foi agendada. Coelho já havia sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas aguardava assembleia de acionistas referendar seu substituto. Nesta segunda, após forte pressão do governo e aliados, decidiu desistir.
Borges é empregado da Petrobras há 38 anos, com carreira construída na área de exploração e produção. Foi gerente executivo do campo de Libra, maior descoberta de petróleo em águas profundas do mundo. Foi indicado à diretoria por Joaquim Silva e Luna, segundo presidente da estatal no governo Bolsonaro. Em nota, a Petrobras diz que ele fica no cargo “até a eleição e posse de novo presidente nos termos do artigo 20 do estatuto social”. Esse artigo diz que o presidente da empresa tem que ser membro de seu conselho de administração.
Assim, o substituto de Borges precisa antes ser nomeado ao colegiado. O governo tenta uma manobra para aprovar a nomeação de Paes de Andrade antes da realização da assembleia que vai analisar a renovação do conselho. A lista com os novos conselheiros, que inclui o nome do novo presidente, foi enviada à estatal no último dia 9 e traz, em sua maioria, ocupantes de cargos públicos, em um esforço do governo para ter um colegiado mais alinhado. Algumas das indicações são questionadas por acionistas minoritários por não cumprirem com as exigências estabelecidas pela Lei das Estatais. É o caso de Paes de Andrade, que não tem a experiência requerida no setor de petróleo ou em empresas do porte da Petrobras.
De acordo a Petrobras, Coelho renunciou também à sua vaga no conselho de administração da companhia. Ele havia sido eleito para o colegiado no dia 13 de abril e, no dia seguinte, teve seu nome referendado para o comando da estatal. Sua demissão foi anunciada por Bolsonaro no dia 23 de maio, mas Coelho anunciou que ficaria no cargo até a próxima assembleia de acionistas, que ainda não foi agendada.
O governo intensificou pressão sobre a diretoria da empresa após reajustes nos preços da gasolina e do diesel anunciados na sexta (17), logo após a aprovação pelo Congresso de projeto que estabelece teto para o ICMS sobre os combustíveis. Em artigo publicado na Folha neste domingo (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou Coelho de “presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário e pratica o terrorismo corporativo como vingança pessoal contra o presidente da República”.
Governo e aliados no Congresso ameaçam a instalação de uma CPI para investigar a direção da companhia. “Chegou a hora de tirar a máscara da Petrobras”, escreveu Lira. As fortes reações aos reajustes acenderam um sinal de alerta entre acionistas minoritários da Petrobras, que temem um avanço do governo e de partidos do centrão sobre a estratégia e sobre vagas na diretoria da estatal.