O Porto do Itaqui, localizado em São Luís, no Maranhão, é um exemplo de como o setor portuário pode integrar desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e compromisso ambiental. Administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), o porto consolidou-se como o quarto maior do setor público no Brasil, alcançando mais de 36 milhões de toneladas em movimentação de cargas no ano passado. Com uma localização estratégica, na chamada região do Arco Norte, o Itaqui é peça-chave para o agronegócio brasileiro e para o abastecimento energético nacional.

Relevância Econômica e Infraestrutura Estratégica

Responsável por 30% da arrecadação de ICMS do Maranhão, o Porto do Itaqui desempenha um papel vital na logística nacional e internacional. O porto se destaca pela diversidade de operações e pela capacidade de atuar de forma contínua ao longo do ano, com uma gestão que permite atender demandas logísticas de diversas regiões do Brasil, além de conectar essas produções ao mercado internacional.

“Somos um porto público de múltiplo propósito. Entre nossas operações estão granéis sólidos, como soja e grãos; fertilizantes; granéis líquidos, como derivados de petróleo; e cargas gerais, como celulose e trilhos”, explica Luane Lemos, diretora de Meio Ambiente do Porto do Itaqui e coordenadora-geral da Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos (ABDP), iniciativa liderada pelo porto e lançada em março de 2024.

Estima-se que, atualmente, o Porto do Itaqui gere cerca de cem mil empregos, entre diretos e indiretos, movimentando setores como logística, comércio e serviços. “Somos o maior porto do Arco Norte, recebendo cargas não apenas do Nordeste, mas também do Norte e do Centro-Oeste”, detalha Luane.

Liderança em Sustentabilidade

O compromisso com a sustentabilidade tem sido um dos pilares do Porto do Itaqui, liderando o setor portuário brasileiro em ações alinhadas às metas globais de sustentabilidade estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e pelo Acordo de Paris, assinado em 2015.

Em 2023, o Itaqui alcançou o primeiro lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que avalia, por meio de indicadores, a eficiência e a qualidade da gestão ambiental das instalações portuárias brasileiras. “Há quatro anos, figuramos entre os três primeiros colocados no IDA”, celebra Luane.

A diretora de Meio Ambiente comemora o pioneirismo. “Fomos o primeiro porto público brasileiro a contratar um plano de descarbonização, realizado em parceria com a Fundação espanhola Valenciaport, que lidera, na Espanha, a Alianza Net Zero Mar”, conta orgulhosa. 

Foi durante essa colaboração que surgiu a inspiração para criar a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), inspirada na experiência espanhola, e em sintonia com as ações de transição energética do governo federal, como a Nova Indústria Brasil e o Plano Nacional de Transformação Ecológica; iniciativas que preveem medidas de redução e eliminação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) da atmosfera, a partir das metas globais de sustentabilidade estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e pelo Acordo de Paris, de 2015.

Lançada em março, a ABDP conta atualmente com 56 membros, incluindo universidades, startups, sindicatos, órgãos públicos, portos públicos e privados, operadores portuários, empresas de rebocadores, consultorias, empresas de energia e engenharia, entre outros atores.

“Trata-se de uma rede de comunicação e troca de experiências para fomentar o desenvolvimento sustentável do setor. Desenvolvemos atividades que combinam capacitação teórica e ações práticas voltadas à descarbonização do setor portuário”, aponta Luane, que ressalta a articulação contínua entre a Aliança e o governo federal. “O Ministério dos Portos e a Antaq fazem parte da ABDP. A Aliança contribui diretamente com os estudos conduzidos tanto pelo Ministério quanto pela Agência, oferecendo suporte técnico e informações relevantes para as ações voltadas ao setor portuário. Quando identificamos lacunas, buscamos instigar os órgãos governamentais a criar políticas específicas que atendam às demandas desse setor estratégico”, complementa. 

Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), indicam que apenas 19% dos portos públicos do país possuem inventário das emissões de gases de efeito estufa, o que reflete o estágio inicial das ações de descarbonização no setor. Dessa forma, o foco principal da ABDP, em seu primeiro ano de atuação, foi a padronização de práticas e a disseminação de informações entre os integrantes.

“Desenvolvemos indicadores para avaliar com precisão o nível de maturidade atual do setor. Isso nos permite entender como os portos públicos, as empresas e os portos privados vinculados à Aliança estão posicionados em relação à descarbonização”, explica Luane.

Destaque para Itaqui no Selo Pró-Clima

Um dos desdobramentos da Aliança foi a criação do Selo Pró-Clima, que reconhece os esforços de portos públicos e privados do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa. Dividido em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante, o selo avalia desde a realização de inventários de emissões até a implementação de metas de descarbonização e comprovação de resultados efetivos.

O Porto do Itaqui e o Porto de Suape conquistaram a certificação ouro, concedida aos portos que, além de realizar inventários de emissões diretas e indiretas de GEE das atividades e da geração de energia elétrica consumida pela autoridade portuária, medem também as emissões indiretas de terceiros, como as geradas por navios, caminhões e trens que movimentam cargas no porto, e estabelecem metas claras de redução.

“O selo é uma forma de incentivar e reconhecer os portos que medem suas emissões e definem metas claras para reduzi-las. No caso do Porto do Itaqui, já estabelecemos metas como a redução de 30% das emissões de nossa frota interna, por meio da substituição de combustíveis por alternativas híbridas ou elétricas”, conclui Luane Lemos, diretora de Meio Ambiente do Porto do Itaqui e coordenadora-geral da Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos (ABDP).