Que o mundo, as cidades e a sociedade em geral tem muito a ganhar reciclando seus lixos, todos sabemos. Mas quem, efetivamente, está ganhando pelos créditos ambientais gerados pela coleta seletiva e a reciclagem? Com esse questionamento como fio condutor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança o Tudo pela Circularidade, programa que deseja apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis em suas capacidades produtivas e financeiras. 

A iniciativa conta com investimento inicial de R$ 20 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES, que serão usados na contratação de uma entidade gestora para tocar o projeto na ponta. 

Essa entidade vai coordenar a elaboração de editais, seleção de projetos, contratação e acompanhamento dos executores, de acordo com as realidades locais das cooperativas em todo o país. 

A ideia do banco é que somados ao investimento inicial de R$ 20 milhões, outras empresas, governos, instituições públicas e privadas se juntem ao projeto, agregando o esperado de R$ 100 milhões para a primeira fase do programa. 

“O grande problema dos resíduos e da reciclagem, é que a matéria prima é jogada na rua. Ela precisa ser recolhida. É um problema de logística. As prefeituras pagam para enterrar esse material, e não reciclar. Precisamos lidar com esse problema antes dele chegar no lixão. A ideia é criar um fundo para financiar todo esse processo”, explica o diretor do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), da Secretaria Geral da República, Flávio Camargo Schuch.

No Brasil, segundo levantamento feito pelo Instituto Veredas, o setor de catadores conta com 4.880 cooperativas. Essas cooperativas são responsáveis por empregar mais de 493 mil pessoas e arrecadar mais de R$ 17 bilhões em tributos. 

No Nordeste, segundo a mesma pesquisa, havia, em 2022, 103 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. É o caso da startup baiana SOLOS. Operando em oito estados, a SOLOS gerou R$ 4,4 milhões em renda para os catadores, coletando 1,5 mil toneladas de resíduos para reciclagem. ​

Créditos verdes para os catadores 

A principal meta do Tudo pela Circularidade é fazer chegar nas redes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis o mercado de créditos de logística reversa (CLR), gerando mais renda e emprego aos catadores. 

A logística reversa é um dos principais instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Pela lei, diversos setores econômicos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos, eletroeletrônicos, entre outros, devem ter sistemas de logística reversa para que suas embalagens retornem ao ciclo produtivo ou tenham destinação adequada após o consumo. Isso deve ocorrer de forma independente do serviço público de limpeza urbana. 

Uma das formas de viabilizar a logística reversa de embalagens foi a criação de um sistema de compensação, semelhante aos “créditos de carbono”, em que as empresas podem remunerar agentes da cadeia produtiva da reciclagem que atuam na coleta, separação e reinserção desses materiais, que inclui principalmente os catadores e suas cooperativas.

O edital do BNDES pretende apoiar as cooperativas em capacitação e apoio de forma que elas possam contar com tecnologias modernas de coleta, separação e tratamento de resíduos e agregação de valor. 

O grande gargalo, explica a gestora da Cooprel, cooperativa de catadores de Maceió, em Alagoas, Patrícia Ramos de Lima, é que as cooperativas não têm recursos para investir em maquinário e outros insumos da cadeia produtiva, e com isso acabam na mão de “atravessadores”. 

“Para vender direto para as empresas e poder receber os créditos de logística reversa precisamos de prensas modernas, mais capacidade de armazenamento, e formas mais modernas de beneficiamento do material. Como não temos, vendemos para uma empresa que faz isso, e revende para as empresas que podem dar o crédito. Ou seja, não ficamos com nada, mas nós é que fazemos o trabalho”, conta a gestora. 

No evento de lançamento do Tudo pela Circularidade, a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, enfatizou que a concepção do programa leva em conta que “as cooperativas recebem resíduos, separam e são remuneradas pela venda dos resíduos separados, pelo seu peso. Essa renda é frequentemente menor que um salário mínimo ou daquela de quando os catadores trabalhavam de forma autônoma nos lixões”. 

Segundo Schuch, o ponto levantado por Campello é nevral para o projeto. “É uma injustiça remunerar o catador pelo preço do que ele pega na rua, e não pelo benefício ambiental que ele tá causando, enquanto as empresas sim são remuneradas por isso”, afirmou. 

Segundo Patrícia, se a Cooprel tiver acesso aos créditos de logística reversa, os catadores terão uma receita mensal em média 50% maior. “Hoje, somos em quase 50 funcionários, mas Maceió, que conta com 5 cooperativas de catadores, não dá conta de recolher e beneficiar todo o seu lixo reciclável. Temos muito espaço para crescer, mas não temos como fazer isso sem dinheiro”, afirma.