O Banco do Nordeste divulgou o volume total de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para este ano. O valor, definido pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ao fim de 2024, é de cerca de R$47,2 bilhões a serem distribuídos aos 1.477 municípios localizados na região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O montante de 2025 representa um incremento de 18,5% em relação ao período anterior.
Por lei, FNE deve destinar metade dos recursos para projetos que estejam localizados no semiárido. Dessa forma, a região receberá R$24 bilhões em 2025, valor que significa 29,9% a mais do que foi destinado no ano anterior.
Em 2025 também está garantida uma aplicação de 62% do fundo, ou seja, R$29,32 bilhões de reais, para empreendimentos de menor porte, considerados prioritários pelo BNE e Sudene. Estão inseridos no grupo: Microempreendedores Individuais (MEI); Micro e Pequenas Empresas (MPE); os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); mini e pequenos produtores rurais; atendidos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e clientes de pequeno e médio portes (faturamento até R$ 16 milhões por ano). Em relação a 2024, o valor deste ano é 11% maior.
Além disso, na reunião de apresentação do fundo, foi destacado valores previstos por meio de alguns outros programas. Assim, serão destinados R$33,1 bi para os municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional/PNDR; R$10,4 bi para Pronaf; R$ 4,54 bilhões para saneamento e logística; R$5 bilhões destinados ao MPE; e R$ 4,73 bilhões para Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado/PNMPO. Por fim, para projetos vinculados à indústria, como Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica (PTE), podem contratar até 100% do limite de financiamento, independente da localização, setor e porte beneficiário. Também estão reservados R$10,8 bilhões para a Nova Indústria Brasil (NIB).
A distribuição de recursos entre os estados de atuação da Sudene se deu por: a Bahia ficou com R$ 9,98 bilhões (21,1%), vindo na sequência Ceará (R$ 6,31 bilhões/13,4%), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões/11,9%), Maranhão (R$ 5,01 bilhões/10,6%), Piauí (R$ 4,61 bilhões/9,8%), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões/7%), Paraíba (R$ 3,28 bilhões/7%), Minas Gerais (R$ 2,87 bilhões/6,1%), Alagoas (R$ 2,54 bilhões/5,4%), Sergipe, R$ 2,48 bilhões/5,3%) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão/2,5%). A projeção por setor contemplou a pecuária (R$ 11,53 bilhões), comércio e serviços (R$ 9,92 bilhões), infraestrutura (R$ 9,50 bilhões), agricultura (R$ 9,03 bilhões), indústria (R$ 5,06 bilhões), turismo (R$ 1,39 bilhão), agroindústria (R$ 610,7 milhões) e pessoa física (R$ 229 milhões).
