Conjunto de saberes, crenças, artes, leis, costumes, hábitos e produções materiais/imateriais que caracterizam um grupo social ou sociedade. Esta é a definição de cultura. No dicionário, há ainda explicação de que a palavra deriva do latim colere (cultivar), refere-se ao desenvolvimento intelectual, aprimoramento do espírito e modos de vida partilhados. O psicólogo soviético Lev Vygotsky, fundador da psicologia histórico-cultural, defendia a ideia de que o patrimônio cultural é a força motriz do desenvolvimento cognitivo, o que diferencia os humanos dos animais por meio da construção de significados.
Em um país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, o quinto maior em extensão territorial, o patrimônio cultural se apresenta em diferentes e diversas formas. Em 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei Rouanet, com o objetivo de canalizar recursos para atividades culturais, promovendo a democratização do acesso e a preservação do patrimônio.
Criada para financiar projetos por meio de renúncia fiscal, a Lei Rouanet é a principal política de incentivo à cultura no Brasil e permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda para iniciativas aprovadas pelo governo. Por meio desse mecanismo é possível viabilizar produções artísticas, preservação do patrimônio e atividades do setor cultural em todo o país. Uma iniciativa que movimenta a economia criativa, gerando empregos e renda. A Lei registrou em 2025 captação recorde de R$ 3,41 bilhões em todo o Brasil, com uma tendência de crescimento desde 2023.
Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução no Brasil, sendo 424 localizados no Nordeste. Em dois anos, o investimento da Lei no Nordeste cresceu 57,4%, passando de R$ 148,6 milhões em 2023 para R$ 233,9 milhões em 2025. Na região, projetos como o Pracatum Escola de Música e Tecnologias (BA), a Orquestra Jovem de Maragogi (AL), o Teias da Juventude (CE) e a Filarmônica na Escola e na Comunidade (RN) são apoiados pela Lei.
Margareth Menezes, ministra da Cultura, acredita que os resultados revelam o esforço que resultou na reconstrução de uma política pública que opera com credibilidade, segurança jurídica e confiança social. “Vivemos um momento inédito de nacionalização do fomento, com crescimento consistente em todas as regiões do país. Isso demonstra que a cultura é estratégica para o desenvolvimento e é direito que chega a todo povo brasileiro”, diz. A ministra atribui os números ao trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural.
Para ter acesso ao incentivo, produtores culturais, artistas e instituições precisam submeter as propostas ao Ministério da Cultura (MinC) para aprovação. As propostas que cumprirem os critérios, recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores (pessoas físicas e jurídicas), que, em contrapartida, podem obter benefícios fiscais previstos na legislação. É o caso da Petrobras por meio do Programa Petrobras Cultural, que recentemente anunciou o investimento de R$ 12 milhões no programa Rouanet Nordeste ao lado da Transpetro.
No último ano, a empresa participou do lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com um investimento de R$ 40 milhões (sendo R$ 10 milhões da Petrobras e R$ 2 milhões da Transpetro), a iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural da região Nordeste e dos municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Em comunicado enviado para o Investindo Por Aí, a Petrobras afirma que tem ampliado de forma estratégica seus investimentos em patrocínios ao longo dos últimos anos. “A companhia entende, assim como outras grandes empresas, que o patrocínio é uma ferramenta fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável. Os patrocínios também fortalecem a imagem institucional e a reputação da companhia junto aos seus diversos públicos de interesse, contribuindo para seus objetivos de negócio.”
A companhia afirma que, além de fortalecer a identidade cultural brasileira, o investimento em cultura retorna multiplicado para economia, como vem sendo reforçado por diversos estudos. O mais recente, da FGV, indica que cada R$ 1 investido retorna 7,59 vezes para a sociedade em termos econômicos. “A companhia é a maior incentivadora da cultura no Brasil, fortalecendo a utilização da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, contribuindo para ampliar o acesso da população a atividades culturais e para a valorização da identidade do país.”
Dentro do mecanismo de incentivo existem programas direcionados, como Rouanet Nordeste, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude, que ajudaram a direcionar 58,9% das ações para áreas periféricas, regiões vulneráveis e comunidades tradicionais.
“Cada projeto selecionado pelo programa Rouanet Nordeste revela a potência criativa que pulsa em diferentes territórios do país. Ao investir R$ 40 milhões em iniciativas culturais do Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Ministério da Cultura reafirma o compromisso de nacionalizar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a diversidade que forma o Brasil. Estamos impulsionando um movimento que une tradição, inovação e tecnologia, ampliando oportunidades onde a cultura sempre foi força viva”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
