As estatais brasileiras encerraram 2024 com um déficit primário de R$ 8,07 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 2002. O dado foi divulgado pelo Banco Central no relatório “Estatísticas Fiscais”. Em 2023, o déficit havia sido de R$ 2,27 bilhões, o que representa um aumento de 255,8% no saldo negativo.
O setor público consolidado, que inclui União, estados e municípios, também registrou déficit primário no ano passado. O saldo negativo foi de R$ 47,6 bilhões, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado foi impulsionado principalmente pelo déficit de R$ 45,4 bilhões do Governo Central e pelo das estatais. Por outro lado, estados e municípios apresentaram superávit de R$ 5,9 bilhões.
Os Correios foram a empresa estatal que mais impactou o déficit total das estatais federais. A empresa registrou um prejuízo de R$ 2,13 bilhões, somado a investimentos de mais de R$ 830 milhões, resultando em um déficit de R$ 3,2 bilhões. O saldo negativo dos Correios corresponde à metade do déficit total das 20 empresas estatais federais incluídas no cálculo do resultado primário. A Emgepron, estatal do setor de defesa, teve o segundo pior desempenho, com déficit de R$ 1,9 bilhão.
Além dos Correios e da Emgepron, outras estatais que registraram déficits significativos foram a Infraero e a Casa da Moeda. A Infraero teve investimentos de R$ 188 milhões, enquanto a Casa da Moeda demandou R$ 133 milhões.
Apesar do saldo negativo, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) argumenta que os investimentos realizados pelas estatais foram os principais responsáveis pelo déficit registrado. Segundo o órgão, os investimentos das estatais federais cresceram 44,1% em 2024, totalizando R$ 96,18 bilhões. Em relação a 2022, o crescimento foi de 87,2%. O MGI também ressalta que o déficit das estatais está dentro do limite autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa um déficit de até R$ 7,3 bilhões.
O Banco Central apontou que a diferença entre os cálculos apresentados pelo governo e os divulgados pelo BC ocorre devido a metodologias distintas. Os cálculos do BC incluem receitas e despesas correntes das estatais, enquanto o governo exclui investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os resultados de algumas empresas, como o grupo ENBPar e a Petrobras. A estatal petrolífera, por exemplo, apresentou um superávit primário de R$ 45,2 bilhões no ano, o que não entra no cálculo do governo para o déficit consolidado.
No acumulado do governo Lula, o déficit primário das estatais foi de R$ 10,3 bilhões. O MGI reforçou que os números divulgados pelo Banco Central não refletem a sustentabilidade financeira das estatais, uma vez que não consideram recursos em caixa e receitas de exercícios anteriores.
Os dados apontam que, apesar do aumento nos investimentos, o desempenho financeiro de algumas estatais segue como um desafio para as contas públicas. O governo deve avaliar estratégias para reduzir déficits, garantindo maior eficiência na gestão dos recursos das empresas públicas.
