O estado de Pernambuco e seus 184 municípios executaram mais de 95,7% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Ao todo, foram investidos R$ 189,13 milhões, sendo R$ 135,84 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 53,29 milhões para outras expressões artísticas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. A medida visou contemplar a diversidade cultural do estado e impulsionar a economia criativa.

Aplicação dos recursos

No recorte estadual, Pernambuco executou 96,3% dos valores repassados diretamente pelo Governo Federal. Isso representou um total de R$ 75,18 milhões para o audiovisual e R$ 28,68 milhões para demais segmentos culturais. Já no âmbito municipal, a execução atingiu 95,1% dos recursos distribuídos.

Recife foi a cidade que recebeu a maior fatia, totalizando R$ 14 milhões, dos quais R$ 10 milhões foram aplicados no audiovisual e R$ 3,95 milhões em outras iniciativas culturais. Jaboatão dos Guararapes e Olinda também se destacaram, com investimentos de R$ 5,62 milhões e R$ 3,27 milhões, respectivamente.

Fomento à cultura e impacto econômico

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social e econômico do país. “A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, afirmou. Ela também destacou que o investimento contribui para a valorização da diversidade cultural brasileira e fortalece políticas públicas no setor.

Em nível nacional, a Lei Paulo Gustavo representou o maior investimento direto em cultura já realizado no Brasil, com R$ 3,93 bilhões executados em estados, municípios e no Distrito Federal. Esse montante equivale a 94,9% dos recursos transferidos, demonstrando a eficácia da política pública criada durante a pandemia e consolidada como instrumento de incentivo cultural.

Para a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, o impacto da Lei Paulo Gustavo vai além dos valores investidos. “O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso”, afirmou.

Distribuição regional dos recursos

A região Sudeste liderou os repasses da Lei Paulo Gustavo, recebendo mais de R$ 1,45 bilhão, com 95,6% já executados. Em seguida, o Nordeste recebeu R$ 1,16 bilhão, com uma taxa de execução de 96,2%. As demais regiões tiveram os seguintes resultados:

• Sul: R$ 523 milhões recebidos e 95,1% de execução;
• Norte: R$ 424 milhões recebidos e 89,7% de execução;
• Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos e 93% de execução.

Os recursos foram distribuídos por meio de editais e premiações, com a participação da sociedade civil, garantindo que os investimentos atendessem às necessidades da comunidade cultural em cada localidade.