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20 de junho de 2024 01:51

Petrobras é alvo de processo na CVM após renúncia de presidente

Petrobras é alvo de processo na CVM após renúncia de presidente

Órgão que fiscaliza mercado financeiro vai investigar divulgação de notícias sobre a estatal

Por Nicola Pamplona
Para Folha de S. Paulo – Sucursal Rio

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu nesta segunda-feira (20) processo administrativo para investigar a divulgação de notícias sobre a Petrobras, que confirmou a renúncia de seu presidente, José Mauro Coelho. Coelho já havia sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas aguardava assembleia de acionistas referendar seu substituto. Nesta segunda, após forte pressão do governo e aliados, decidiu desistir. ​

Em seu lugar, o atual diretor de exploração e produção da companhia, Fernando Borges, assumirá a presidência interinamente, uma vez que o substituto indicado pelo governo, Caio Paes de Andrade, ainda precisa ser avaliado por comitê interno que analisa as nomeações na estatal e ter seu nome referendado em assembleia de acionistas, cuja data ainda não foi agendada. A investigação aberta pela CVM tem como alvo a divulgação da troca no comando da Petrobras. O processo avaliará se a comunicação ao mercado seguiu as regras estabelecidas para companhias abertas.

O órgão responsável pela fiscalização do mercado financeiro também questionou a Petrobras sobre movimentações atípicas com suas ações, após identificar alta nos números de negociações no fim da semana passada. Apenas na sexta (17), após anúncio de reajustes no preços da gasolina e do diesel, a estatal perdeu R$ 27,3 bilhões em valor de mercado, segundo a plataforma de dados financeiros Economática.

O processo aberto nesta segunda é da supervisão responsável por analisar a divulgação de comunicados, notícias ou fatos relevantes por companhias com ações negociadas em Bolsa. A CVM não comenta o teor dos processos. As notícias sobre a decisão de Coelho começaram a circular ainda no domingo (19). O comunicado oficial foi divulgado pela Petrobras pouco antes das 10h, levando à suspensão das negociações com ações da estatal na Bolsa de São Paulo.

A retirada temporária de uma ação do pregão é adotada sempre que há alguma divulgação ou movimento de mercado capaz de provocar oscilações potencialmente prejudiciais à operação. Após a renúncia, as ações tiveram forte oscilação na Bolsa.

Apesar do movimento de montanha-russa, os papéis da empresa conseguiram encerrar a sessão com ganhos, embora sobre um patamar baixo devido à forte queda na semana passada. As ações ordinárias (PETR3) subiram 0,87%, a R$ 30,19. Os papéis preferenciais (PETR4) avançaram 1,14%, valendo R$ 27,62.

No fim de semana, Bolsonaro e aliados deram uma série de declarações com potencial de impactar as ações da companhia. Bolsonaro chegou a dizer que a empresa perderia R$ 30 bilhões em valor de mercado. A investigação aberta nesta segunda é a quinta relacionada à divulgação de informações pela estatal apenas neste ano.

Em março, a conturbada troca no comando da Petrobras também foi alvo de investigações da CVM. As primeiras informações sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna saíram no meio da tarde do dia 20, mas a estatal só enviou comunicado à CVM após as 20h. Processo semelhante foi aberto em maio de 2021 após a demissão do presidente anterior da estatal, Roberto Castello Branco, anunciada por Bolsonaro em live no Facebook e só confirmada pela Petrobras no dia seguinte.

As declarações levaram a empresa a perder R$ 102,5 bilhões em valor de mercado em apenas um dia, com os investidores temendo intervenção na gestão da companhia e em sua política de preços dos combustíveis. Em resposta à CVM nesta segunda, a Petrobras diz “que não tem conhecimento de qualquer ato ou fato relevante pendente de divulgação que possa justificar as oscilações registradas no preço, na quantidade e no número de negócios envolvendo ações de sua emissão”.

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