A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou nessa segunda-feira (12) a aprovação de benefícios fiscais para 13 empresas, visando estimular novos investimentos na região. A medida, que prevê a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), beneficiará projetos em seis estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Das 13 empresas contempladas, dez receberão uma redução de 75% no IRPJ, enquanto quatro terão direito ao reinvestimento de 30% do imposto. Esses incentivos apoiarão a modernização de seis indústrias e a implantação de quatro novos projetos, além de permitir a complementação de equipamentos em unidades fabris existentes.
O superintendente Danilo Cabral ressaltou a importância dos incentivos: “Eles funcionam como um atrativo para as empresas estarem presentes na área da Sudene, sendo um instrumento de diminuição das desigualdades regionais”. Cabral também destacou o papel da instituição em melhorar a infraestrutura e a qualificação dos recursos humanos na região.
As empresas beneficiadas empregam atualmente 2.369 trabalhadores diretos, com estimativa de geração de outros 922 postos de trabalho indiretos. Entre os projetos aprovados, destaca-se o da Ipiranga Produtos de Petróleo, em Fortaleza (CE), que já recebeu R$ 45 milhões em investimentos para a produção de combustíveis.
A Minasligas S.A., localizada em Pirapora (MG), apresenta o maior quadro de pessoal entre as empresas beneficiadas, com 725 empregados diretos e 525 indiretos. A metalúrgica, que produz ferro silício e silício metálico, solicitou o incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ.
Após a aprovação da Sudene, as empresas deverão buscar a homologação do benefício junto à Receita Federal. Uma vez aprovado, o incentivo terá validade por 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos. Durante esse período, a Sudene realizará vistorias periódicas para garantir a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente.
