Alvo de muitas críticas e discussões, o serviço de saneamento da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) deve ser um dos temas centrais nas eleições estaduais de 2026. Isso porque o serviço de saneamento foi concedido à empresa espanhola Acciona.
Fundada em dezembro de 1966, a Cagepa é a principal operadora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas no Estado da Paraíba, com capilaridade em cerca de 201 dos 223 municípios do estado.
Embora tenha um grande alcance, a Cagepa possui muitos questionamentos acerca da sua atuação. Um dos maiores embates da companhia foi com a administração municipal do município de Santa Rita, em 2022.
Na época, a prefeitura da terceira maior cidade do estado rompeu o contrato alegando falta de investimentos em melhorias, por parte da Cagepa, para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto. Embora a Cagepa tenha entrado com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar reverter a decisão e retomar a operação, o contrato foi quebrado e Santa Rita passou a ter o abastecimento de água e esgoto controlados pela concessionária Águas do Nordeste (ANE).
PPP é a saída?
No último dia 15 de maio foi realizado, em São Paulo, o leilão para serviço de saneamento no estado, tendo como única concorrente e vencedora a empresa espanhola Acciona.
A concessão da Parceria Público-Privada (PPP) prevê que a Acciona preste serviço de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba pelos próximos 25 anos, abrangendo municípios das regiões do Alto Piranhas e do Litoral.
Com investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões no período estabelecido pela parceria. A Cagepa espera com a PPP ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, bem como a modernização da infraestrutura existente e a promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos.
Com a atuação em 85 municípios, é estimado que cerca de um milhão de habitantes passarão a contar com acesso ao sistema de esgotamento sanitário no estado após o PPP. Além disso, no acordo também está previsto a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, bem como a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
Apesar do leilão e da concessão dos próximos 25 anos do serviço de saneamento, a Cagepa segue sob a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.
Reflexos no debate político
Com a proximidade da eleição, temas como a infraestrutura e o serviço de água e esgoto do estado ficam cada vez mais em evidência. Diante do fato novo do leilão da Cagepa, as pré-candidaturas vêm se posicionando com manifestações públicas sobre o tema.
O atual desenho do tema coloca Lucas Ribeiro (PP), atual governador e postulante da situação de um lado, favorável ao leilão, enquanto todos os outros pré-candidatos estão do outro lado, se mostrando contrários à PPP.
Em declaração feita nas redes sociais, o governador defende a parceria público-privada feita com a Acciona e acusa os candidatos de oposição de espalhar mentiras, como a de que o governo privatizou o serviço.
“A Cagepa contínua pública, pertencendo ao Governo da Paraíba e responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário”, afirmou Lucas.
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Por outro lado, o senador Efraim Filho (PL), usou seu espaço no Senado para cobrar explicações do governo da Paraíba sobre a PPP com a empresa espanhola.
“Meus questionamentos não são sobre o mérito, sobre privatização ou PPP. São sobre procedimento, interesse público e transparência em um negócio bilionário que foi feito às escuras, gerando desconfiança em uma gestão que mal começou e já está sob suspeita”, disse o senador.
Já o pré-candidato do PSOL, Olímpio Rocha, questiona a constitucionalidade da parceria entre Cagepa e Acciona. Ele usou as redes sociais para marcar seu posicionamento. “Água e esgoto são serviços essenciais e, na Paraíba, a Constituição Estadual é clara: a concessão ou permissão desses serviços deve ser feita à empresa pública estadual constituída para esse fim”.
Segundo ele, caso eleito, a CAGEPA será fortalecida, valorizada e reestilizada com investimento público. “Água não é mercadoria. Esgoto tratado não é favor. É direito do povo paraibano”.
Por fim, o pré-candidato do MDB, Cícero Lucena foi mais radical. O ex-prefeito da capital paraibana afirmou que, se eleito governador, irá revogar a parceria entre Cagepa e Acciona.“Como governador, com certeza revogarei se ainda estiver funcionando até lá”.
As várias manifestações públicas dos pré-candidatos ao governo da Paraíba só mostram a importância do tema para os paraibanos. Seja com a parceria público privada ou não, a infraestrutura de água e esgoto deve ser fundamental para a eleição da Paraíba.
