A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o plano de desenvolvimento dos campos de petróleo em águas profundas de Sergipe e prorrogou os contratos de concessão do projeto Sergipe Águas Profundas (Seap). A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência na segunda-feira (26), após revisão do plano apresentado pela Petrobras.
Com a aprovação, os prazos de concessão foram estendidos para garantir maior segurança ao empreendimento. O primeiro módulo (Seap1) terá validade até o fim de 2055, enquanto o Seap 2 foi prorrogado até dezembro de 2057. Anteriormente, ambos os contratos estavam previstos para encerrar em 2048. A medida assegura um horizonte produtivo de aproximadamente 25 anos, compatível com a vida útil das plataformas e do gasoduto.
Impactos econômicos
A ANP estima que a prorrogação dos contratos resultará em ganho adicional de US$ 1,4 bilhão com participações governamentais e tributos, além de um incremento de 14,5% na recuperação de óleo e gás natural.
Durante a análise técnica, o órgão regulador determinou também a unificação de campos adjacentes: Agulhinha e Cavala passam a formar uma única área, assim como Palombeta e Budião Sudeste. A Petrobras terá prazo de até 60 dias para reenviar os planos atualizados, considerando a nova delimitação.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, destacou a importância da decisão. “A aprovação do plano e a prorrogação dos contratos de concessão representam um passo importante para dar mais segurança ao empreendimento. As decisões adotadas pela ANP mostram que o Seap segue como uma iniciativa de grande relevância para o setor energético”, afirmou.
O Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, acompanha atentamente a evolução do projeto desde o início das tratativas com a ANP.
O projeto prevê a instalação de duas plataformas, cada uma com capacidade de produção de até 120 mil barris de petróleo por dia e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente. A Petrobras já anunciou decisão de investimento em favor da SBM Offshore para construção e operação das plataformas, mantendo 2030 como prazo de início das operações em seu plano estratégico.
