O trecho ferroviário entre Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba, está entre os sete projetos que o governo federal pretende oferecer à iniciativa privada em chamamentos públicos. A proposta faz parte de uma estratégia para recuperar trechos de ferrovias atualmente ociosos ou devolvidos pelas concessionárias e permitir sua operação sob o regime privado de autorização.
A intenção do governo é realizar ainda neste ano os processos para os sete trechos, além do corredor Minas-Rio, cujo primeiro leilão do novo modelo está previsto para 17 de dezembro. Os prazos, porém, podem levar parte dos certames para 2027.
A ligação entre Campina Grande e Cabedelo é uma das seis destinadas prioritariamente ao transporte de cargas. O projeto está inserido em um conjunto de aproximadamente 10 mil quilômetros de ferrovias previstos nos contratos originais de concessão, mas que acabaram praticamente sem utilização por falta de interesse econômico das operadoras.
Estudos realizados pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), identificaram trechos com potencial para novas explorações. O regime de autorização oferece ao operador maior liberdade tarifária, menos restrições regulatórias e prazo mais amplo para exploração da infraestrutura.
Para Cabedelo, a reativação da ligação ferroviária representa a possibilidade de recuperar uma conexão importante dentro da malha paraibana. O governo, entretanto, ainda não apresenta um projeto executivo definido. No modelo de chamamento público, caberá ao parceiro privado vencedor estruturar a proposta de reativação e avaliar as condições necessárias para colocar a ferrovia novamente em operação.
O vencedor terá até dois anos para elaborar o projeto executivo, que posteriormente será analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Caso a proposta exija recursos públicos, haverá ainda análise do Tribunal de Contas da União e uma nova disputa entre eventuais interessados.
Além de Campina Grande-Cabedelo, os demais trechos previstos estão em Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. O governo pretende utilizar o modelo para recuperar segmentos ferroviários considerados economicamente viáveis, mas abandonados pelas antigas concessionárias.
