Em 2024, o Ceará deu um passo inovador no transporte intermunicipal com a implementação de um modelo de licitação inédito na região Nordeste. A principal mudança foi a remuneração das empresas por quilômetro rodado, trazendo uma série de melhorias para os cidadãos e gerando novos estímulos econômicos. O modelo, que já começa a mostrar resultados positivos, pode servir de referência para outras cidades do Nordeste.
Vantagens econômicas do novo modelo para os cidadãos e o Estado
Antes da licitação, o sistema de transporte dependia exclusivamente da arrecadação com as passagens, o que dificultava a expansão das linhas, especialmente em áreas de menor demanda. Com o pagamento por quilômetro rodado, o Estado passou a subsidiar parte das tarifas, o que facilitou a expansão do serviço para novas regiões.
Atualmente, o Governo do Ceará subsidia 34% das tarifas do transporte metropolitano regular e 51% do serviço complementar (vans), que estão congeladas desde dezembro de 2022, aliviando financeiramente os cidadãos.
O coordenador de transportes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Holanda, explica que, embora o modelo não gere economia para o Governo, “o grande ganho é ofertar linhas que anteriormente não seriam ofertadas por não serem viáveis financeiramente”.
Um dos principais impactos da reforma foi a ampliação do serviço de transporte. Com o pagamento por quilômetro rodado, o sistema se tornou mais flexível, permitindo a inclusão de novas rotas e a expansão para municípios que antes não tinham cobertura.
“Nesse contexto, novas linhas foram implementadas, inclusive para atender comunidades que passaram anos sem o atendimento desse modal (ônibus), e ainda estudamos ampliação”, acrescenta Holanda.
Quatro novas cidades passaram a ser atendidas pelo transporte metropolitano: Paracuru, Paraipaba, São Luiz do Curu e Trairi. Além disso, localidades como Serrote, Salgado, Cágado (São Gonçalo do Amarante), Orgulho do Ceará e Guanacés também passaram a contar com o serviço.
O aumento no número de linhas foi significativo. Foram acrescentadas 11 novas rotas de ônibus, um crescimento de 16,41%, e 9 novas rotas de vans, representando um aumento de 68,75%. O retorno dos ônibus corujões, que operam entre 1h15 e 3h45 da manhã em Caucaia e Maracanaú, também foi uma das melhorias trazidas pela licitação, atendendo a uma demanda importante para quem necessita do transporte durante a madrugada.
Além da expansão e ampliação da cobertura, o novo modelo também impôs a renovação da frota de veículos. A exigência de ônibus modernos e equipados com ar-condicionado garante mais conforto e segurança para os passageiros.
E os benefícios não se reduzem aos mencionados. Holanda garante que há previsão de novas melhorias para os usuários no curto e médio prazo. “Estamos com previsão de, até o próximo ano, revermos a política tarifária, reduzindo a quantidade e possivelmente o valor de algumas tarifas, além da criação de novas linhas e horários”, afirma o coordenador.
Modelo passível de replicação em outras capitais
Com o sucesso obtido até agora, o modelo de remuneração por quilômetro rodado e o subsídio do Estado podem servir de inspiração para outras capitais do Nordeste.
É isto que Holanda considera. “Há potencial, mas até o momento não recebemos contato de outros municípios”, diz.
