Foi oficializado no último mês de maio uma redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) em Alagoas, que caiu de 20% para 12%. De acordo com a Algás, distribuidora de gás de Alagoas, a redução tributária provoca, em média, uma queda de aproximadamente 31 centavos por metro cúbico no preço final do GNV no estado, o que torna o GNV alagoano o terceiro mais barato do Nordeste. Com a mudança, a Algás assume uma posição mais competitiva no cenário regional.
Para Fábio Sousa, gerente comercial da Algás, a colocação de terceiro GNV mais barato do Nordeste é fruto de um longo processo estratégico da distribuidora. “A Algás busca em seu portfólio de supridores, a melhor condição comercial para aquisição da molécula, o que se reflete diretamente no preço final praticado pelos postos revendedores”, comenta. “A estrutura tarifária da Algás compreende custo da molécula, tributos e margem de lucro. Por isso, com ações como a diminuição no ICMS são rapidamente sentidas na queda do preço na bomba dos postos revendedores”, conclui.
Além de um incentivo para empresas que apostam no modal energético do gás natural, a expectativa do governo do estado é que, com a diminuição do ICMS, a competitividade do GNV alagoano aumente e estimule a conversão de veículos, principalmente pesados, como ônibus e caminhões, contribuindo para a redução de emissões de poluentes nos setores de logística e transportes. Além disso, o governo assinou um decreto que prorroga a renovação automática de incentivos fiscais de ICMS até 2032.
O diretor comercial da Algás destaca o trabalho da empresa para fomentar a capacidade do estado de converter frotas de veículos pesados de combustíveis fósseis comuns para o GNV, o que pode reduzir em até 85% as emissões de poluentes locais. “O GNV sempre foi fortemente associado à economia de baixo impacto ambiental, porém, ainda não é tão popular em veículos quanto outros combustíveis fósseis”, conta Fábio Sousa. “Por isso, manter taxas competitivas em relação aos produtos concorrentes é fundamental para a manutenção do mercado atual e para a capacidade do GNV disputar mercado com outros modais energéticos e aumentar o número de veículos rodando com esse combustível”, explica.
Além disso, no atual período de transição energética, incentivar o GNV garante maior dinamicidade para a economia alagoana, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento de produtos com fontes energéticas alternativas, além de colocar o estado na vanguarda da economia sustentável que vem tomando o mercado nos últimos anos. “O GNV segue sendo uma alternativa que traz mais economia e baixo impacto ambiental para a população, sendo reconhecido como um combustível de transição, portanto, a diminuição de alíquotas tributárias nesse produto sempre resultará em maior adesão para esse modal energético e em menos impacto negativo para o meio ambiente”, conclui o gerente.
Com a redução do ICMS e a consequente valorização do GNV como alternativa energética limpa e economicamente vantajosa, Alagoas dá um passo importante rumo à consolidação de uma matriz de transportes mais sustentável e competitiva. Mais do que uma queda de preço nas bombas, a medida representa um estímulo à conversão de mais veículos para o GNV, principalmente frotas pesadas e ao posicionamento de Alagoas na vanguarda da transição energética nordestina.
