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21 de fevereiro de 2024 19:55

Confaz define congelamento de ICMS sobre combustíveis

Confaz define congelamento de ICMS sobre combustíveis

Nos próximos 90 dias, o ICMS cobrado sobre combustíveis será congelado. A decisão foi tomada hoje pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião extraordinária.

O cálculo do ICMS é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é identificado a cada 15 dias. É esta referência que não sofrerá reajustes até 31 de janeiro de 2022.

A postura dos governos estaduais foi considerada uma demonstração de esforços fazendários para conter o impacto dos combustíveis sobre o bolso do cidadão. O produto já subiu pelo menos 50% somente em 2021, sem alteração de alíquota do ICMS – tema que agrava as relações entre estados e governo federal.

A decisão também é uma tentativa de conter os ânimos de caminhoneiros autônomos, que anunciam greve para a próxima segunda-feira (1). Em alguns estados do Nordeste já foram registradas paralisações em rodovias ao longo da semana, mas o movimento nacional está confirmado para a véspera do feriado de finados.

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