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12 de fevereiro de 2025 03:33

Demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor é homologada na Paraíba

Demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor é homologada na Paraíba

A ação beneficia 5.799 indígenas e reforça a preservação ambiental no bioma Mata Atlântica
Presidente Lula assina homologação de terras indígenas. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Na última quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba. A área de 7.530 hectares é habitada por 5.799 pessoas do povo Potiguara, distribuídas em seis aldeias, conforme o Censo 2022 do IBGE.

O processo de demarcação, iniciado em 2001, incluiu a publicação de um relatório em 2004, uma portaria declaratória em 2007 e a demarcação física realizada pela Funai em 2009. Em 2022, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública para garantir a conclusão do procedimento.

Durante a cerimônia, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que a medida cumpre compromissos do governo federal. Esta é a 13ª homologação de terras indígenas desde o início da atual gestão. Lideranças indígenas e representantes do governo participaram do evento, incluindo o cacique-geral Sandro Potiguara e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

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