O governo federal e o governo de Sergipe assinaram na sexta-feira (3) o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Metropolitana de Aracaju, projeto com investimento estimado em mais de R$ 600 milhões. A iniciativa prevê a reativação de cerca de 40 quilômetros de malha ferroviária existente para conectar Aracaju aos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Laranjeiras.
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o acordo inaugura a fase de elaboração do projeto executivo e da estruturação técnica necessária para implantação do sistema. “Apresentamos o projeto ao presidente Lula, obtivemos sua autorização e hoje assinamos o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado. É um projeto estratégico para reativar a linha férrea destinada ao transporte de passageiros”, disse.
O projeto, estruturado a partir de estudos de viabilidade realizados ao longo de três anos em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a utilização de trens modernos movidos a biocombustível, fabricados no Brasil. O traçado definitivo, o número de estações e os pontos de integração serão definidos nos próximos meses pelo Ministério dos Transportes, Governo de Sergipe, Infra S.A. e prefeituras dos municípios envolvidos.
Santoro ressaltou que a iniciativa não está apenas no campo das intenções. “Não é bravata. Nós estudamos esse projeto durante três anos. Já temos parâmetros técnicos e agora vamos desenvolver o projeto executivo para iniciar sua implantação”, afirmou. O ministro destacou ainda que o governo federal não pretende decidir sozinho o melhor modelo e que o projeto será construído em parceria com o Estado e os municípios.
O ACT formaliza a cooperação institucional entre União e Estado para criar as condições técnicas, jurídicas e administrativas necessárias ao empreendimento. O documento não autoriza o início das obras, mas estabelece as providências para viabilizar a implantação do sistema. Entre as ações previstas estão a retirada do trecho ferroviário da atual concessão de cargas da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o levantamento patrimonial da área, adequações contratuais e a elaboração dos projetos técnicos.
Pelo acordo, o Ministério dos Transportes coordenará o processo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pelo levantamento patrimonial, recebimento do trecho ferroviário e posterior cessão ao Governo de Sergipe. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá as alterações no contrato da FCA, enquanto o Estado apresentará os estudos técnicos e integrará o projeto ao planejamento urbano dos municípios. O ACT terá vigência inicial de seis meses, prorrogável, e não prevê transferência imediata de recursos financeiros. Os investimentos serão definidos nas etapas seguintes, com previsão de início da implantação em até dois anos.
A agenda também foi marcada pela entrega de mais oito quilômetros da duplicação da BR-101, entre Maruim, Carmópolis e Laranjeiras, com investimentos de R$ 185 milhões. Ao todo, a duplicação da BR-101 em Sergipe contempla 206,7 quilômetros, com investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão. Santoro informou que restam sete quilômetros para conclusão da duplicação até a divisa com Alagoas, com expectativa de entrega até outubro ou dezembro.
