A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no próximo dia 26 de agosto, uma audiência pública para discutir os estudos técnicos e jurídicos da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. A proposta prevê R$ 9 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos e uma outorga mínima de R$ 32 milhões.
A iniciativa integra a Audiência Pública nº 04/2025, vinculada à Consulta Pública nº 01/2025, e tem como objetivo receber contribuições da sociedade sobre o modelo de concessão que será aplicado à administração dos três portos — todos sob gestão atual da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
A modelagem foi elaborada em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, o BNDES e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, em data ainda a ser confirmada.
Segundo o edital já disponível no site da Antaq, o contrato inclui manutenção, modernização e expansão da infraestrutura portuária existente, além da prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de cargas e passageiros.
Interessados em participar da audiência devem se inscrever no dia 25 de agosto, das 9h às 15h, pelo WhatsApp (61) 2029-6940. O debate será transmitido ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube, com acesso livre ao público.
Contribuições por escrito poderão ser enviadas até 9 de setembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico no site da agência. Documentos complementares, como mapas ou plantas técnicas, devem ser remetidos para o e-mail anexo_audiencia042025@antaq.gov.br, dentro do mesmo prazo.
Todos os documentos do processo — edital, minuta do contrato, estudos técnicos e anexos — estão disponíveis para consulta pública no portal da Antaq.
Expectativa de impacto logístico e econômico
Os três portos envolvidos — Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus — são responsáveis por grande parte da movimentação portuária da Bahia, com destaque para granéis sólidos, cargas conteinerizadas, produtos químicos e embarque de passageiros de cruzeiros. Segundo dados da Codeba, mais de 8 milhões de toneladas foram movimentadas em 2024.
O processo de concessão ocorre em meio a uma reestruturação ampla da infraestrutura logística do estado e poderá fortalecer rotas regionais de exportação, integrando o eixo Salvador-Aratu a corredores logísticos em Pernambuco, Ceará e Maranhão.
A versão final do edital será consolidada após a análise das contribuições da audiência pública. Em seguida, deverá ser publicado o aviso de licitação.
