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1 de março de 2024 21:20

Municípios do Piauí se preparam para implementar Lei de Liberdade Econômica

Municípios do Piauí se preparam para implementar Lei de Liberdade Econômica

Consultoria do Sebrae busca simplificar abertura de novos negócios em 33 cidades

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e agilizar os procedimentos de criação de novos negócios, 33 municípios do Piauí estão se preparando para aplicar a Lei de Liberdade Econômica. Esta medida, que visa a redução da burocracia no processo de estabelecimento de novas empresas, foi recentemente implementada em Esperantina e tem planos de expansão para outras localidades do Estado.

Ilustração: Sebrae

A consultoria responsável pela implantação da Lei de Liberdade Econômica está a cargo do Sebrae Piauí, por meio da sua Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT). Esse projeto faz parte do programa Cidade Empreendedora.

“Há um enfoque na simplificação através do eixo Desburocratização, no qual o Sebrae atua para promover um ambiente mais favorável aos pequenos negócios”, destaca o gerente da UPPDT no Sebrae Piauí, Helder de Freitas Costa.

As capacitações conduzidas nos municípios têm como foco principal fornecer treinamento e diretrizes para a efetiva aplicação da lei. Helder Costa explica: “Nosso trabalho engloba sensibilização, engajamento da equipe, envio de minutas e treinamentos. Buscamos orientar e capacitar os municípios na criação da Lei de Liberdade Econômica, enfatizando sua importância para o desenvolvimento do empreendedorismo local.”

Durante essas capacitações, as equipes são instruídas sobre o uso de duas plataformas, a RedeSim e o Piauí Digital, ambas voltadas para o registro e licenciamento de novas empresas. Helder Costa acrescenta: “Nós promovemos treinamentos que visam facilitar a identificação das empresas isentas de alvarás e automatizar os processos. Em cada município, a consultoria prévia inclui uma análise da sua legislação”.

De acordo com o Sebrae, membros da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Administração, profissionais de controle interno municipal, além de prefeitos e agentes de desenvolvimento dos municípios, estão participando ativamente dessa consultoria.

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