A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou na terça-feira (7), em Petrolina, o primeiro contrato de concessão parcial dos serviços de saneamento e distribuição de água no estado. O acordo, firmado com o consórcio Vita Sertão, abrange 24 municípios da microrregião do Sertão do São Francisco e marca um novo modelo de gestão no setor.
A concessão prevê investimento de R$ 3,2 bilhões ao longo do contrato, além do pagamento de uma outorga total de R$ 805 milhões. Desse montante, R$ 129,6 milhões já foram repassados imediatamente às prefeituras, valor que corresponde a 60% da parcela destinada aos municípios. O restante será pago em duas etapas: 20% em seis meses e os 20% finais em até dois anos.
O governo estadual também receberá cerca de R$ 141 milhões nesta primeira fase, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá direito a R$ 212 milhões iniciais. Os recursos, segundo a gestão estadual, serão destinados a projetos de ampliação da produção de água e universalização do saneamento.
A concessão é considerada parcial porque a Compesa continuará responsável pela produção de água, enquanto o consórcio assumirá, após um período de transição de 180 dias, os serviços de distribuição e esgotamento sanitário. Durante esse intervalo, a operação seguirá sob responsabilidade da estatal.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, o principal desafio será o planejamento para cumprir a meta de universalização dos serviços até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento. Para isso, o governo criou grupos de trabalho para monitorar tanto a execução das obras quanto os resultados da concessão.
Entre os projetos previstos estão a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, com prazo de 36 meses, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, que deve ser concluída em até cinco anos. As iniciativas visam ampliar o acesso à água e melhorar a infraestrutura de saneamento na região.
O consórcio Vita Sertão assumirá oficialmente os serviços a partir de setembro. Segundo a empresa, a proposta é garantir eficiência operacional e transparência, reforçando a relação entre saneamento e saúde pública.
A concessão do bloco Sertão é a primeira de duas previstas pelo estado. O segundo bloco, que abrange a Região Metropolitana do Recife e o Sertão do Pajeú, deve ter contrato assinado nas próximas semanas, ampliando o modelo de parcerias no setor.
