O Piauí deu um passo inédito na modernização do setor elétrico ao emitir as primeiras licenças ambientais do estado — e entre as primeiras do país — para sistemas de armazenamento de energia por baterias, conhecidos como BESS (Battery Energy Storage System). A iniciativa coloca o estado na vanguarda da regulamentação de uma tecnologia considerada essencial para o futuro da energia no Brasil.
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) confirmou que cerca de cinco licenças específicas já foram emitidas. A medida ocorre em um momento em que o Piauí se aproxima de alcançar 100% da matriz elétrica baseada em fontes naturais, mantendo-se entre os três maiores produtores nacionais de energia solar e eólica.
O avanço foi viabilizado pela Resolução nº 46/2022 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que incluiu o Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAEB) entre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. A norma estabelece critérios objetivos de enquadramento com base na área útil dos empreendimentos, garantindo previsibilidade para investidores, órgãos de controle e agentes do setor energético.
A diretora de Licenciamento da Semarh, Catharina Teixeira, destaca que o estado está se antecipando às diretrizes que começam a ser estruturadas pela ANEEL e pelo Ministério de Minas e Energia. “O Piauí tem se preparado para estar sempre à frente. Licenciar sistemas de armazenamento de energia significa garantir que nossa matriz renovável continue avançando com segurança, estabilidade e responsabilidade ambiental”, afirma.
Armazenamento amplia estabilidade e eficiência da geração renovável
A incorporação de sistemas de armazenamento adiciona um novo componente à cadeia energética do Piauí: a capacidade de estocar parte da energia produzida nos parques solares e eólicos. Essa tecnologia reduz oscilações, melhora a qualidade do fornecimento e aumenta a flexibilidade operacional dos empreendimentos.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, a iniciativa reforça o papel do estado como referência nacional em sustentabilidade e inovação. “O que estamos fazendo é preparar o Piauí para o futuro. O Estado já é reconhecido como potência em energias renováveis. Agora, com os sistemas de armazenamento, mostramos que, além de produzir energia limpa, estamos aptos a gerenciar essa energia com eficiência e inteligência”, afirma.
