Revendedores de água mineral da Paraíba informaram aos consumidores sobre o aumento no preço do produto a partir de dezembro, devido a mudanças na cobrança do ICMS. A alteração foi determinada pela portaria 00217/2024, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) no dia 26 de novembro.
A portaria estabelece novos valores para o ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais com água natural, mineral e água adicionada de sais. O aumento, conforme indicado por alguns revendedores nas redes sociais, será repassado ao consumidor final a partir de dezembro de 2024. A medida preocupa o setor, já que o valor do ICMS sobre a água mineral estava congelado desde 2022 e não havia sido atualizado.
Em resposta às solicitações dos revendedores, o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, anunciou que a vigência da portaria será prorrogada para 1º de janeiro de 2025. A medida visa permitir que as empresas se adaptem à nova sistemática de definição da pauta, que agora utilizará o valor de venda ao consumidor final como base de cálculo do imposto.
