Um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), obtido pelo Investindo por Aí, revela que o Governo de Sergipe transferiu R$ 148,3 milhões para os 75 municípios do estado em janeiro. O montante representa um aumento de 12,85% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os repasses totalizaram R$ 131,4 milhões.
Os valores são provenientes da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O ICMS, que corresponde à maior parte do montante, somou R$ 131,6 milhões, registrando alta de 14,5% na comparação com janeiro de 2024. Já o IPVA gerou R$ 16,6 milhões em repasses, um crescimento de 0,56%. Conforme prevê a legislação, 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios.
De acordo com a secretária da Fazenda, Sarah Tarsila, a evolução dos números reflete o fortalecimento da economia sergipana e os esforços para combater a sonegação fiscal. “Estamos investindo cada vez mais em tecnologias que permitem o cruzamento de informações, garantindo uma concorrência justa e evitando prejuízos aos bons contribuintes. No caso do IPVA, também percebemos uma adesão significativa ao pagamento em cota única, o que é bastante positivo”, afirmou.
Programa “Amigo da Gente” impulsiona arrecadação
Um dos fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação foi o programa “Amigo da Gente”, implementado pela Sefaz em setembro de 2023. A iniciativa busca incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, promovendo uma relação mais colaborativa entre o Fisco e os contribuintes.
Além disso, o governo tem investido na modernização da legislação tributária, com a publicação de mais de 300 medidas voltadas à desburocratização e à melhoria do ambiente de negócios no estado.
