A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou na segunda-feira (6) incentivos fiscais para 19 empresas, que somam R$ 268,9 milhões em investimentos e comprometem-se a manter 4.511 empregos na região. Entre as beneficiadas, destaca-se a Brastex, empresa do setor têxtil com unidades em João Pessoa e Santa Rita, na Paraíba, responsável pelo maior aporte individual: R$ 58,9 milhões.
O investimento da Brastex representa aproximadamente 22% do total dos recursos aprovados pela autarquia. A coordenação de Incentivos Fiscais da Sudene ressaltou o projeto da empresa têxtil entre as principais aprovações do dia, que contemplaram 15 pedidos de redução de 75% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e quatro solicitações de reinvestimento de 30% do imposto devido.
Dos 4.511 postos de trabalho que as empresas se comprometem a manter, 450 são novas vagas. Os pleitos aprovados abrangem dez estados: Ceará e Paraíba lideram com quatro empresas cada, seguidos por Espírito Santo e Piauí, com três cada. Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte contam com uma empresa beneficiada cada.
A distribuição dos projetos inclui quatro implantações de novos empreendimentos, quatro reinvestimentos, dez modernizações e uma retificação. A coordenação da Sudene destacou o avanço na interiorização dos investimentos, com a aprovação do primeiro incentivo para um empreendimento no município de Bacabeira, no Maranhão.
“Alinhado ao nosso esforço de interiorização dos investimentos, aprovamos hoje o primeiro incentivo para um empreendimento instalado no município de Bacabeira (MA), o da Brasil Mineração e Transportes, que faz parte do Grupo Greca Asfaltos”, afirmou Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene.
Durante a reunião, Amaral e Silva informou que existem 193 pleitos de incentivos fiscais em análise pela autarquia. Entre eles, 51 são de empresas instaladas na Bahia, 38 no Ceará e 29 em Pernambuco. O coordenador destacou que o prazo para garantir análise preferencial das demandas foi encerrado no dia 30 de setembro, com previsão de conclusão até dezembro deste ano.
“Encerramos no último dia 30 o prazo para garantir a análise preferencial das demandas até dezembro deste ano”, afirmou. Ele ressaltou que, além da análise documental, é necessária a realização de vistorias nos empreendimentos.
A política de incentivos fiscais da Sudene oferece redução de 75% no IRPJ para empresas que investem na área de atuação da autarquia, que engloba os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. Uma segunda modalidade permite que as empresas reinvistam 30% do imposto devido em projetos de modernização ou expansão de suas operações.
Os benefícios têm duração de dez anos e podem ser renovados, desde que as empresas cumpram as metas estabelecidas nos projetos aprovados pela Diretoria Colegiada. O mecanismo busca estimular o desenvolvimento regional e a geração de empregos nas áreas de atuação da superintendência.
